Um certificado médico é um documento profissional de carácter médico, não simplesmente um formulário administrativo. O médico deve possuir informação clínica suficiente para sustentar a declaração que está a certificar. A avaliação exata depende de o pedido se referir a ausência por doença, aptidão, viagem, seguros, emprego ou outro propósito oficial.
O que trazer
- Identificação e o formulário exato, modelo ou requisitos escritos da organização que solicita o certificado.
- Registos médicos relevantes, cartas de alta hospitalar, resultados de exames ou lista de medicação.
- Para documentação de aptidão para o trabalho ou ocupacional, uma descrição clara do trabalho ou atividade a ser avaliada.
- Para certificação relacionada com viagens, itinerário e quaisquer requisitos específicos da companhia aérea, seguradora ou destino.
Certificado Médico Azul de Malta
Para funcionários elegíveis ou pessoas por conta própria a requerer Benefício por Doença, o Certificado Médico Azul deve ser preenchido por um profissional de saúde. O Departamento da Segurança Social indica que deve ser submetido dentro de 10 dias a partir do primeiro dia de doença, exceto em circunstâncias específicas, como hospitalização ou tratamento no estrangeiro.
Ausência prolongada por doença
A orientação actual da Segurança Social de Malta indica que, se a doença continuar por mais de 14 dias, o Certificado Médico Azul é renovado a cada 14 dias enquanto a pessoa se mantiver inapta para o trabalho. O departamento também indica que uma pessoa não é obrigada a submeter um Certificado Médico Azul à Segurança Social para doença que dure 3 dias ou menos; os requisitos do empregador podem ser ainda diferentes.
Porque um certificado pode necessitar de avaliação adicional
Um pedido pode requerer exame, testes, revisão de registos ou esclarecimento do padrão exato a ser certificado. A Healthway não pode garantir que um certificado solicitado seja emitido antes de terem sido estabelecidos os requisitos clínicos e administrativos.